Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, sob o regime de execução indireta de empreitada por preço unitário, para a execução da reforma e adequação das instalações físicas de gabinete de Desembargador, localizado no 4° Andar do Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Projetos, anexos do Edital.