Contratação do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca para ministrar a palestra “Direitos Humanos e Justiça Restaurativa: caminhos para a dignidade, a reparação e a justiça social” durante a V Semana Estadual da Justiça Restaurativa, com carga horária total de até 2 (duas) horas-aula, na modalidade presencial, em São Luís/MA, no dia 23 de novembro de 2026