Contratação de instituição especializada para realização de capacitação presencial, com carga horária de 4 (quatro) horas, destinada aos servidores públicos do Município de São José das Missões/RS, abordando os limites e aspectos do poder hierárquico no ambiente de trabalho, a prevenção e o combate ao assédio moral, sexual e eleitoral, bem como as condutas discriminató-rias e suas derivações, visando ao atendimento das exigências legais e institucionais estabeleci-das pelo Ministério Público do