Prestação de serviço técnico especializado de capacitação, na modalidade treinamento in company presencial, denominado “Reforma Tributária, Impacto nas Planilhas de Custos e o Reequilíbrio Econômico-Financeiro dos Contratos Administrativos”, com carga horária de 16 (dezesseis) horas-aula, destinado a até 50 (cinquenta) servidores das unidades vinculadas à Secretária-geral de Administração (SGA) do TCE-RJ.