Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS municipal de consultas médicas especializadas e exames de ultrassonografia, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde, a Proposta de Custeio MAC nº 63000735568202600, termos e condições estabelecidas em Edital e seus anexos. Conforme memorando n° 2.332/2026.