DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DA FEIRA DE NATAL DE SÃO JOÃO BATISTA – 2026, INICIATIVA VOLTADA À PROMOÇÃO DO ACESSO A MERCADO, AO FORTALECIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS E À AMPLIAÇÃO DAS OPORTUNIDADES DE COMERCIALIZAÇÃO PARA OS PEQUENOS NEGÓCIOS DO MUNICÍPIO APROVEITANDO O PERÍODO NATALINO DE AQUECIMENTO DE VENDAS, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, XV, DA LEI FEDERAL N. 14.133/21.