Formação de Ata de Registro de Preços para o fornecimento eventual de produtos nutricionais especializados/dietas orais e enterais, conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência (Anexo I), visando atender às demandas da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco e sua unidade vinculada, o Núcleo de Ações Judiciais.