Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário na zona urbana do Município de Elesbão Veloso/PI, compreendendo a rede coletora e as ligações domiciliares da Sub-bacia 05, a Estação Elevatória de Esgoto, a Estação de Tratamento de Esgoto – ETE e o Emissário Final, objeto do Convênio nº 969105/2024, celebrado com o Ministério das Cidades (Novo PAC – Esgotamento Sanitário), conforme Estudo Técnico Preliminar, Term