[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia visando a construção de uma Unidade Básica de Saúde, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no Termo de Convênio nº 202/2026/FESBA/SESAB/MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL/FMS, Plano de Trabalho, projeto básico, memorial descritivo e demais complementares, convertidos em anexos do edital