Contratação de empresa especializada para a realização de obra de engenharia destinada à execução da Etapa II da revitalização do Balneário Municipal de Vicente Dutra/RS, por meio do contrato de repasse n° 997070/2026/MTUR/CAIXA, contemplando a reforma dos banheiros existentes, a construção de muro de divisa e a construção de 12 quiosques, visando melhorar a infraestrutura, a segurança, a funcionalidade e as condições de uso do espaço público, proporcionando maior conforto e qualidade aos muníci