CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, MÚSICOS E PROFISSIONAIS DO SETOR MUSICAL, NAS CATEGORIAS CANTOR(A) SOLO, DUPLA/TRIO MUSICAL, BANDA/GRUPO E DJ LOCAIS E REGIONAIS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICO-MUSICAIS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DA PROGRAMAÇÃO DE EVENTOS, FESTIVIDADES, ATIVIDADES CULTURAIS E DEMAIS AÇÕES PROMOVIDAS OU APOIADAS PELO MUNICÍPIO DE BELMONTE/SC, CONFORME AS CONDIÇÕES, OS CRITÉRIOS E OS REQUISITOS ESTABELECIDOS NO EDITAL E TERMO DE REFERENCIA.