CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS NO ÂMBITO DA ATENÇÃO BÁSICA, COMPREENDENDO CONSULTAS CLÍNICAS, PEQUENOS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, VISITAS DOMICILIARES, ATIVIDADES EM GRUPO NA UBS OU EM ESPAÇOS COMUNITÁRIOS E AÇÕES INTEGRADAS CONFORME DIRETRIZES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ATUAÇÃO DE CIRURGIÕES-DENTISTAS DE FORMA ARTICULADA COM AS EQUIPES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (EAP), EM CONSONÂNCIA COM AS NOR