Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos de proteção individual - EPIs em conformidade com a norma regulamentadora NR-06 e demais itens para proteção, destinados a atender as demandas operacionais do SAAE, por meio de dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso III, alíena "a" da Lei 14.133/2021, referente aos lotes 05, 08 e 10 do Pregão Eletrônico n.º 19/2026.