Contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de granulado sanitário para felinos, para atendimento do Programa de Controle de Animais Domésticos do Porto de Santos, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital.