[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação, a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS EEQUIPAMENTOS DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E EQUIPAGEM DAACADEMIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MAQUINÉ/RS, conforme condições e especificações do Termo de Referência, justificado e descrito nesse Edital e seus Anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 4.165/2023 e 4.171/2023 e da Portaria Municipal nº 902/2025.