Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços – SRP, de equipamentos e materiais destinados à produção em aquicultura/piscicultura, na área de atuação da Codevasf, nos estados do Amapá, Ceará, Minas Gerais (16º/Superintendência Regional) Pará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Tocantins, distribuídos em 18 (dezoito) grupos.