Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços veterinários de esterilização cirúrgica de cães e gatos, machos e fêmeas, incluindo identificação individual por microchipagem e cadastro ou atualização dos dados dos animais no Cadastro Nacional de Animais Domésticos - SinPatinhas, conforme Resolução FUNBEA-RS 001/2026.