Registro de preços, objetivando a contratação de empresa para a aquisição de material de insumos e materiais básicos utilizados na Atenção Básica do Município e no Pronto Atendimento Municipal do Departamento Municipal de Saúde de forma fracionada, para um período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.