O presente Termo de Referência tem por objeto a cessão de uso onerosa de parcela do imóvel MS 09-0090, com área de 22,8 m², localizada no aquartelamento do Comando da 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, situado na Avenida Guaicurus, nº 8.000, Zona Rural, Dourados/MS, destinada exclusivamente à exploração de atividade de apoio de alfaiataria.