contratação de serviços especializados para execução de Projetos de Engenharia, Arquitetura e Apoio a Fiscalização, no regime de empreitada por preços unitários, para reformas e ampliações de edificações, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Segurança Urbana - Prefeitura de São Paulo/SP, conforme Decreto nº 29.929/91, Portaria 002/SMSO-G/2017 e atualizações.