Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à composição de cestas de alimentos a serem distribuídas aos beneficiários da Feira Solidária do Município de Dois Córregos/SP, em conformidade com as especificações e os quantitativos estabelecidos no Termo de Referência (Anexo I), observadas as disposições da Lei Municipal nº 5.533, de 11 de agosto de 2026.