Chamada pública, por meio de dispensa de licitação, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com base no art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e resoluções do FNDE.
- Agency
- MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM
- Country
- Brazil
- Deadline
- 2026-10-06
- Published
- 2026-09-16
- Reference
- 82561093000198-1-000158/2026
- Est. Value
- BRL 353,192.25
- Source ID
- 82561093000198-1-000158/2026
Notice Overview
Chamada pública, por meio de dispensa de licitação, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com base no art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e resoluções d
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