Constitui objeto deste instrumento a contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de Pesquisa intitulado “Da formulação à prática: Avaliação da implementação da Estratégia Alimenta Cidades (EAC)”, desenvolvido por meio do Termo de Execução Descentralizada nº 11/2026, firmado entre o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e a Universidade de Brasília, em 14/08/2026.