contratação de pessoa jurídica (organizações da sociedade civil sem fins lucrativos) para prestação de serviços culturais de produção técnica, sonorização, contratação de duplas e atrações artísticas e equipe técnica para realização de Programa Cultural Viola e Canturia, realizado todos os domingos no mercado Municipal “Henrique Arutim” Toninho da Casa do Algodao” conforme Lei Municipal n. 4752/2012, Lei Federal 13019/2014 e 13204/2015.