[Portal de Compras Públicas] - contratação da empresa RAINHA DOS RAIOS PRODUCOES E EDICOES MUSICAIS LTDA., CNPJ 30.318.095/0001-57, representante exclusiva da artista ALICE CAYMMI, de acordo com o inciso II, do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, destinada a compor a grade oficial do FESTIVAL GERALDO AZEVEDO - 2026, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SEDUCE.