Constitui objeto da presente contratação a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria, consultoria e suporte técnico educacional à Secretaria Municipal de Educação do Município de Xaxim/SC, visando apoiar a elaboração, revisão, atualização, regulamentação, implementação, monitoramento e avaliação de políticas públicas educacionais, instrumentos de planejamento, gestão e normatização da Rede Municipal de Ensino.