Contratação de Empresa especializada na realização de SESSÕES EM FONOAUDIOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, PSICOLOGIA (TERAPIA ABA) e PSICOPEDAGOGIA, em prol de pacientes específicos de demanda judicial, por Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021
- Agency
- FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
- Country
- Brazil
- Deadline
- 2026-09-22
- Published
- 2026-09-16
- Reference
- 00733062000102-1-000446/2026
- Est. Value
- BRL 21,424
- Source ID
- 00733062000102-1-000446/2026
Notice Overview
EM CASO DE DIVERGÊNCIA ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO CONSTANTE NOS ANEXOS DESTE EDITAL/AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/SAMS E O RESPECTIVO CÓDIGO DO CATÁLOGO DE MATERIAIS (CATMAT) OU DO CATÁLOGO DE SERVIÇO (CATSERV) DO COMPRASNET, PREVALECEM AS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL/AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/SAMS.
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