Constitui objeto da presente dispensa a aquisição de insumos OU correlatos não padronizados, destinados ao atendimento de demandas judiciais, no âmbito da Diretoria de Assistência Farmacêutica e Almoxarifado (DAFA), vinculada à Secretaria da Saúde do Município de São Vicente (SESAU – SV), conforme especificações constantes no Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses.