Contratação de empresa especializada para a realização do PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DO PÉ ESQUERDO (CORREÇÃO DE GARRA DO 2º ARTELHO), com o objetivo de atender às necessidades da Coordenadoria de Conciliação e Mandados Judiciais – CCMJ, em cumprimento a ordens judiciais, mediante contratação direta por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
- Agency
- FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
- Country
- Brazil
- Deadline
- 2026-09-22
- Published
- 2026-09-16
- Reference
- 00733062000102-1-000442/2026
- Est. Value
- BRL 130,000
- Source ID
- 00733062000102-1-000442/2026
Notice Overview
EM CASO DE DIVERGÊNCIA ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO CONSTANTE NOS ANEXOS DESTE EDITAL/AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/SAMS E O RESPECTIVO CÓDIGO DO CATÁLOGO DE MATERIAIS (CATMAT) OU DO CATÁLOGO DE SERVIÇO (CATSERV) DO COMPRASNET, PREVALECEM AS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL/AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/SAMS.
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