Locação de imóvel situado na Rua Conselheiro Ferraz nº 98, Centro- Valença- BA, especificamente par funcionamento do CREAS (Centro de Referência e Especializado de Assistência Social) ligado à Secretaria de Promoção Social de Valença/BA, conforme Laudo de Avaliação de Imóvel e Termo de Referência, tendo obedecido aos requisitos previstos no art. 74, V, §5, I, II, III, todos da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021.