O objeto da presente contratação é a execução de serviços de reforma e restauração do Portão da Santa, localizado nas instalações do de Geoinformação (5ºCGEO) 5º Centro , incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais, ferramentas, equipamentos e demais recursos necessários à completa execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.