O objeto do presente procedimento de dispensa de licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para a execução de serviços de engenharia visando à substituição das coberturas de sombreamento existentes no estacionamento do 10º Batalhão de Ações Especiais de Polícia – 10º BAEP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos.