Contratação de serviço para capacitação de agentes públicos para ministrar 03 (três) palestras, com 2 (duas) horas de duração cada, contemplando temas relacionados à saúde mental em conformidade com a atividade laboral desenvolvida na Seção Judiciária da Bahia, a serem realizadas nos dias 29/09/2026, 24/11/2026 e 03/12/2026, com carga horária de 06 (seis) horas, na modalidade on-line nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.