CONCESSÃO DE LICENÇA DE USO (DIREITOS AUTORAIS) PARA A REPRODUÇÃO, IMPRESSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE 2.975 (DUAS MIL NOVECENTAS E SETENTA E CINCO) UNIDADES DAS OBRAS LITERÁRIAS DE IMAGEM DE TITULARIDADE DA MIKHULU CHILD DEVELOPMENT TRUST NPC, PARA USO EXCLUSIVO NO ÂMBITO DO PROGRAMA CONTE COMIGO DO PACTO LAJEADO PELA PAZ, DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS.