Constitui objeto deste instrumento a contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de Pesquisa intitulado “Fortalecimento do Programa Capacidades: inovação em plataforma, comunicação estratégica e governança político-pedagógica para apoio à implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano”, oriundo do Termo de Execução Descentralizada firmado entre Ministério das Cidades e a Universidade de Brasília, em 23/07/2026 (Processo n. 23106.039797/2026-08).