REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO (MAL) - COMPREENDENDO EXCLUSIVAMENTE CADEIRAS DE RODAS, CADEIRAS DE BANHO E ANDADORES -, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PACIENTES ASSISTIDOS PELA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOB O REGIME DE COMODATO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA.