Contratação direta, por dispensa de licitação em caráter emergencial, para aquisição de equipamentos coletores para colostomia e urostomia, destinados ao atendimento dos pacientes dos municípios consorciados assistidos pelo Programa Assistência ao Ostomizado do COMESP, de acordo com as quantidades, especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência.