Constitui objeto deste Edital o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços médicos, odontológicos e multiprofissionais, de forma contínua e sob demanda, destinados à manutenção, complementação e ampliação da Rede de Atenção à Saúde do Município de Rio Tinto/PB, conforme lotes, itens, modalidades, quantitativos estimados, valores unitários e condições previstas neste Edital e no Termo de Referência