A presente contratação tem por objetivo atender à necessidade da secretaria Municipal de Educação de viabilizar a implementação do programa Auxílio Livro (vale-livro), instituído por lei municipal, destinado à concessão de benefício para aquisição de livros aos estudantes regularmente matriculados na Rede Municipal de Ensino e aos profissionais da educação, durante a realização da Feira Municipal do Livro de 2026.