Contratação de empresa devidamente autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para a prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades Local e de Longa Distância Nacional (LDN), compreendendo linhas telefônicas fixas individuais, troncos digitais DDR/SIP com tráfego ilimitado, serviço 0800 ilimitado e ramais associados, pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento às necessidades operacionais da Prefeitura de Descalvado, São Paulo.