Contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais, compreendendo pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD) e capa selante, com implantação de drenagem superficial de águas pluviais, na Comunidade de Basílio, no Município de Rio de Contas/BA, no âmbito do Convênio nº 980968/2025, celebrado entre o Ministério das Cidades e o Município de Rio de Contas/BA, em conformidade com o Projeto Básico, a Planilha Orçamentária...