O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação emergencial de empresa especializada para a prestação, de forma contínua e diária, dos serviços de transporte dos resíduos sólidos urbanos do Município de Apodi/RN até o Aterro Sanitário Regional localizado no Município de Rodolfo Fernandes/RN, conforme as quantidades, especificações e condições estabelecidas neste documento.