Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de demolição de calçada existente, remoção e destinação adequada de entulhos, obtenção de licenças e execução de calçamento novo em passeio em frente ao terreno de posse do Ministério Público da União em Maringá/PR, visando mitigar riscos à segurança, garantir a salubridade do local e preservar o patrimônio público, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.