A presente contratação tem por finalidade a aquisição de gêneros alimentícios para o Setor de Aprovisionamento da 2ª Companhia de Suprimento do 5° Batalhão de Suprimento, com a finalidade de garantir a operacionalidade da tropa na realização de suas atribuições e atender ao preconizado na Lei nº 14.628/2023 que instituiu o novo Programa de Aquisição de Alimentos, a qual estabeleceu mecanismos que permitem aos órgãos públicos adquirirem diretamente alimentos produzidos pela agricultura familiar,