Contratação de serviços de locação de veículos de serviço, sem fornecimento de condutores e sem fornecimento de combustíveis, destinada a atender as necessidades da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro, conforme as condições, especificações e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, no Instrumento Convocatório e em seus anexos, sob a égide da Lei 14.133/2021.