Este processo tem objeto a aquisição de 60 mil repelentes por meio dos recursos da Portaria GM/MS nº 2.298 de 11 de dezembro de 2023 que traz incentivos para custeio das ações de combate as arboviroses , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, na modalidade Pregão na forma de registro de preço de acordo com a lei 14.133/2021.