[Portal de Compras Públicas] - A presente Licitação tem por objeto a Concessão de Uso do Quiosque na "Praça Imaculada Conceição” do Município de Luzerna, para o uso exclusivo de exploração comercial no ramo de lanchonete, de acordo com as condições estipuladas no Termo de Referência (Anexo I) e em conformidade à Lei Municipal 1.962 de 11 de agosto de 2026.