ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO, NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E RECARGA, DE FORMA CONTÍNUA E PARCELADA, DE OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO, ACONDICIONADO EM CILINDROS PORTÁTEIS COM CAPACIDADES DE 1 M³ E 2 M³, BEM COMO EM CILINDROS DE GRANDE CAPACIDADE DO TIPO G, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ASSISTENCIAIS, OPERACIONAIS E EMERGENCIAIS DAS UNIDADES BÁS