contratação de empresa para fornecimento de capacetes de segurança para condutores de bicicletas, para distribuição durante as atividades programadas pelo Comitê Gestor Regional do Programa Trabalho Seguro, em cumprimento ao calendário de eventos referente ao exercício de 2026, conforme especificações, condições e prazos definidos no Termo de Referência, documento nº 10 do Processo nº 7199/2026.