[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de retroescavadeira, conforme as disposições da Lei nº 14.133/2021 e demais legislações pertinentes e termo de convênio 7AACGS/2026 firmado entre o município de Vale Real e o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, conforme especificações do edital e demais documentação anexa ao processo.